Trajetória do Brasil

Caros amigos e familiares!
por Robson Abreu

Tenho recebido uma miríade de correios eletrônicos alusivos ao governo Lula da
Silva, em especial nestes últimos dias que antecedem o pleito eleitoral.
Em sua grande maioria, trata-se de mitigar e desconstituir a pessoa e o governo do
presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, eleito e reeleito democraticamente, e sua
candidata à presidência, a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
As mensagens eletrônicas (emails) revelam, em geral, que foram encaminhadas de
outrem. Por serem encaminhadas, não revelam, a priori, a opinião daqueles que me encaminham
as mensagens. Não obstante, pela viço, constância e quantidade dos encaminhamentos, tratá-los-
ei, aqui, como se de opinião lhes fossem.
Com efeito, procurarei abordar a maioria das questões que, pelo que me recordo,
foram temas dos emails a mim enviados.

1 - Breve histórico

“Foi para isso que o povo brasileiro me elegeu Presidente da República.
Para mudar. Este foi o sentido de cada voto dado a mim e ao meu
companheiro José Alencar”.
(discurso de posse do Presidente Lula, O Globo, 2 de janeiro de 2003)

A eleição do presidente Lula, em 2002, teve um grande significado na história do
Brasil. Emblematicamente, representava a ascensão ao poder de uma liderança sindical legítima,
firmando-se um marco na tradição histórica de um país sempre governado por representantes de
classes dominantes.
Observemos que depois da morte de Tancredo Neves em 1985, cedendo lugar
a José Sarney (que tinha sido presidente do partido oficial no regime militar); de Fernando
Collor, assumindo em 1990 juntamente com o mesmo partido que fora a base de apoio a Sarney
(o antigo PFL); de FHC, em 1995, sucedendo a um presidente do qual tinha sido ministro da
Fazenda; a eleição de Lula foi o primeiro caso de real alternância democrática desde a entrega
do poder a Jânio Quadros por parte de JK, mais de 40 anos antes. Isso, sem dúvida, é um feito
extraordinário.
A associação do PT com os ideais socialistas (aos puristas semânticos, um
breve recado: “socialistas” no sentido de socialização do poder político, tornando-o menos
representativo e mais participativo, tal qual ocorre nos Orçamentos Participativos (OP). Nada
a ver com Cuba e URSS.) emerge a possibilidade de uma transformação política e social na
América Latina com um significado ideológico que não era visto, segundo historiadores, desde
a eleição de Salvador Allende no Chile, no início da década de 70. E Lula captou o significado
histórico do momento: quem não se lembra da insistente repetição da palavra “mudança” no
seu discurso ao assumir a Presidência da República?; e da célebre frase: “a esperança venceu o
medo!”, respondendo à queridinha do Brasil, a atriz Regina Duarte, sobre sua infame campanha
de cooptação de eleitores contra Lula, patrocinada pela Rede Globo?
Ocorre que a prática do exercício do poder político veio a demonstrar depois que
as mudanças foram bem menores do que inicialmente imaginadas, especialmente no que diz
respeito à política fiscal e ao inchaço de cargos, verbas e poderes da Presidência (não houve
diminuição do aparelho estatal). Por outro lado, a intensificação de algumas políticas vigentes
em estado ainda embrionário no governo FHC, somada ao aumento notável dos superávits
comerciais e aos efeitos acumulados de sucessivos superávits primários, agora em um contexto
internacional muito mais favorável, permitiram uma melhora social inequívoca a partir de 2003,
combinada com um quadro macroeconômico como raras vezes se tinha visto no país.

2 - Indicadores socioeconômicos: uma melhora inquestionável.

Não é minha intenção detalhar a melhora de diversos indicadores, até porque isso
tem sido mostrado diuturnamente na imprensa e nos órgãos estatais e não estatais do país. Mas
tem gente que adora um indicezinho, em especial o PIB, sem saber que existem índices que
infinitamente melhor expressam e radiografam a realidade socioeconômica de uma população
ou de um país. Interessante notar também que nos emails alusivos a índices macroeconômicos
não há a preocupação dos internautas de analisar o contexto que circunscreve qualquer
indicador.
A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu novas bases de proteção social
para o desenvolvimento do Estado de bem-estar social. Diversificação de atendimentos,
sofisticação dos conteúdos das políticas públicas, ampliação na cobertura dos benefícios e
na prestação de serviços, tudo direcionado cada vez mais para a universalização, para todos
os brasileiros. Tal demanda constitucional de direitos fez com que o gasto social avançasse
relativamente ao PIB. Em 2008, por exemplo, a força dos benefícios da Previdência e
Assistência Social somada à elevação do valor real do salário mínimo evitou que quase 45%
dos brasileiros se encontrassem na condição de pobreza extrema. Qualquer idoso hoje no Brasil
tem direito ao benefício do Amparo Assistencial ao Idoso. Dificilmente se vê um velhinho a
mendigar nas ruas e sinais de nossas cidades. Tudo isso é, sem sombra de dúvidas, um feito
extraordinário.
Em 1988 a pobreza atingia 41,7% da população e o índice Gini, usado para medir
a desigualdade de renda entre os países, era de 0,62 (quanto mais próximo de zero, menor é
a desigualdade de renda). Em 2008, a taxa de pobreza caiu para 25,3% dos brasileiros (queda
de quase 40% em relação a 1988) e a desigualdade de renda diminuiu para 0,54 (redução de
11,7%).
Na área da saúde destaca-se a queda de 62% na taxa de mortalidade infantil (de
50,8 óbitos por mil nascidos vivos, em 1988, para 19,3 em 2008), o que favoreceu a elevação
da expectativa média de vida dos brasileiros em 10,6% (de 50,8 para 72,8 anos entre 1988 e
2008). Em 20 anos, ganhou-se 20 anos a mais para viver, o que é extraordinário e digno de ser
festejado.
Também na educação se observa a elevação na frequência escolar, de 26,9% para
78,1% entre 1988 e 2008 para a faixa etária de 4 a 6 anos; de 84,1% para 98,1% na faixa de 7 a
14 anos, e de 52,4% para 83,7% na faixa de 15 a 17 anos, o que contribuiu para a ampliação da
escolaridade média da população de 15 anos ou mais de idade, de 5,1 para 7,4 anos desde a CF-
88. Apesar da melhora educacional dos últimos anos, o Brasil encontra-se ainda muito distante
do necessário patamar de ensino-aprendizagem. Temos ainda o sofrível registro de um em cada
dez brasileiros analfabetos, e a escolaridade média da população situa-se abaixo dos 8 anos
obrigatórios segundo a CF-88.
O gasto social passou de 13,3% do PIB, em 1985, para 21,9% em 2005. Apesar
disso, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – índice onde destaca-se a expectativa
de vida, a taxa de alfabetização e o PIB per-capita de uma população – do Brasil alcançou,
segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano -2005, publicado pela ONU, notas de 0,76
na expectativa de vida; 0,89 na educação; e 0,73 na renda per-capita. Isso mostra que o ponto
mais fraco do país é a formação, o valor e a distribuição de renda. Necessita-se produzir mais e
aumentar bem mais o poder aquisitivo do brasileiro.
E foi exatamente na distribuição de renda que o governo Lula se fez mais presente.
Lula reverteu a trajetória do endividamento público registrada nos anos FHC. Sua política social
caracterizou-se pela expansão dos recursos destinados a áreas politicamente sensíveis, como as
ligadas ao desenvolvimento social, diminuição das desigualdades regionais e ao tema do salário
mínimo.
Entrando no site da Secretaria do Tesouro Nacional podemos perceber, como
exemplo, que as operações de realização de despesas referentes ao crédito rural na rubrica do
PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), em 2009, somaram
32,19% do total das despesas com crédito rural, contra 4,53% do Financiamento de Custeio
Agropecuário (agronegócio). Isso mostra a importância na redistribuição de renda, onde os
recursos do PRONAF fortalecem as pequenas atividades produtivas, como, por exemplo,
financiando a apicultura na Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, que vem batendo recordes

de alta qualidade na produção de mel orgânico, considerado um dos mais puros do Brasil. O
Sebrae local já capacitou, de 2004 a 2009, 6.000 apicultores, repassando técnicas de manejo e
melhorando a cadeia produtiva do mel. Talvez um único trator no agronegócio desempregasse
6.000 pessoas!
Naquilo que se refere ao Bolsa-Família (BF), tão odiado pelos grandes meios de
comunicação do país, e por tantos internautas, trata-se de um programa de transferência de
renda às famílias mais pobres do país, que atingiu quase 13 milhões de beneficiados em 2009,
na forma de um valor mensal entregue diretamente na conta dos indivíduos. O programa tem
vários méritos: os recursos vão diretamente para as pessoas, dispensando a intermediação das
máquinas políticas; trata-se de gasto focado nos indivíduos mais pobres da população; envolve
um montante de recursos modestos (0,5% do PIB em 2007), indicando relação custo/benefício
baixa considerando o número de beneficiados; gera um ciclo circular de renda, onde bens e
serviços passam a ser produzidos para recepcionar os recursos provenientes do BF nas mãos das
famílias.
Ainda que a semente do BF tenha sido os programas sociais do segundo mandato
de FHC, foi o governo Lula que o fez germinar, crescer, florescer e dar frutos: aumentou quatro
vezes o volume de recursos a serem empregados no programa; aperfeiçoou administrativamente
os procedimentos, dando mais eficiência ao programa; e teve a habilidade de explorar com
muito mais competência política do que seu antecessor.
Alguns autores revelam que o Brasil acabou desenvolvendo um modelo próprio,
ainda que não deliberado, por meio do qual o estado tem privilegiado as políticas assistenciais.
Trata-se, assim penso, de um novo “contrato social”, que pretende moldar um país com maior
proteção social, com fulcro na CF-88.
Estes simples números acima comprovam que uma política social consistente,
de longo prazo, atuando sobre a base da pirâmide de renda, é fundamental para a redução das
desigualdades reinantes no país. Progresso e desenvolvimento só se conseguem quando todos os
cidadãos inserem-se no projeto nacional, fazendo-se desse país realmente um país de todos.
Por fim, lembramos que o estágio de desenvolvimento em que cada país se
encontra na atualidade é fruto do seu passado. É conhecida uma história de um jardineiro
dos EUA que passou umas férias na Inglaterra e ficou maravilhado com os jardins de uma
grande universidade inglesa. Curioso, ele conversou com o responsável e aprendeu os segredos
necessários para que o jardim causasse essa impressão tão boa aos visitantes. De retorno ao
seu país, fez exatamente o que lhe sugerira o seu colega inglês, mas os resultados não foram os
mesmos. Escreveu então ao jardineiro inglês arguindo-o acerca da razão do seu fracasso. Obteve
a seguinte explicação como resposta: “é que aqui estamos fazendo a mesma coisa há 300 anos”.
Aqui, estamos há pouco mais de 20!

3 - O poder da mídia e a manipulação do voto

É de conhecimento de todos que a influência da mídia e do poder econômico é
uma realidade. Os três grandes jornais do Brasil que pautam a agenda nacional, O Globo, o
Estadão e a Folha de São Paulo, estão totalmente integrados à campanha de Serra, assim como
os jornais de Brasília e do Rio de Janeiro.
Lembremos que 1989 houve um amplo posicionamento de todos os meios de
comunicação, imprensa escrita, revistas e principalmente televisão, a favor de Fernando Collor
e em oposição a Lula, que estava concorrendo pela primeira vez a uma eleição presidencial,
curiosamente a primeira eleição direta para presidente da República depois da ditadura militar.
Lembro-me que tinha uma mulher que tinha sido namorada de Lula e que tinha engravidado, e
que Lula queria que ela abortasse e que odiava negros. Tal atitude foi extremamente negativa
para Lula. Mas os tempos, e Lula, eram outros.
Apesar da entrada na internet no processo eleitoral, desde 2002, 75% dos brasileiros
ainda têm na TV aberta sua principal fonte de informação sobre política. Hoje, todas as
campanhas majoritárias utilizam pesquisas de opinião para orientar suas mensagens eleitorais:
oferecem o que o eleitor quer ouvir. Alguns especialistas em marketing eleitoral identificam a
aprovação do presidente da República como primeiro fator mais importante em uma eleição. O
contexto econômico, o programa e a identificação partidária seguem em grau de importância.

Nesta reta final de campanha, observamos a oposição vociferar acusações
como “fascismo”, “chavismo”, ‘destruidor da liberdade de expressão e da democracia”, entre
outros berros, contra Lula e sua candidata. Malgrado os péssimos hábitos do presidente, tentar
desqualificar a discussão sobre a força da participação popular como risco às instituições é
conversa pra boi dormir.
Vladimir Safatle, professor de filosofia da USP, comentou na Folha, de 27/09/
10, que “é absolutamente normal que certos setores da imprensa sejam claramente definidos
do ponto de vista ideológico e que tomem posição a partir disso. Da mesma forma, é normal
que setores da classe política procurem criticar tais pontos de vista. O governo Barack Obama
afirmou, com todas as letras, que a Foxnews agia como um partido político e, nem por
isso, foi comparado a Mussolini. Não há por que ver algo diferente no caso brasileiro. Uma
certa serenidade a respeito das relações entre mídia e democracia é mais do que necessária
atualmente. [...] A imprensa não é responsável por todos os males do país. No entanto,
discussões sobra avaliação de concessões públicas de meios de comunicação, oligopolização
e concentração de mercado de informações, [...] não escondem, necessariamente, a sanha de
destruir a liberdade de expressão.”
O fato é que a democracia nunca temeu modificar e reconstruir instituições
ineficientes. Daí a importância de um tema central para a ampliação da democracia em nosso
país: a reforma política.
Atualmente a mídia influencia em termos. Se em 1989 o leitor não tinha
informações para exercer o sufrágio, hoje ele está bem mais informado. Se observarmos bem ao
nosso redor, percebemos que há determinadas políticas sociais que contemplam determinados
setores da sociedade nunca contemplados. Assim, o eleitor, ao ouvir uma crítica ao Bolsa-
Família, rechaça-a, pois para ele o BF é uma bênção, como o é para a cidade dele. Existe uma
expansão da economia, uma maior valorização da vida e do próprio cidadão, principalmente
para mulheres, que recebem o BF.
Ora, caros internautas, amigos e familiares em especial, se o eleitor está percebendo
que a vida dele está melhorando, ele não vai acatar o que a imprensa fala, entendem? Não
adianta excomunharem a Dilma! Não adianta se unirem e encaminharem e reencaminharem
infinitamente textos apócrifos e vis, julgando pessoas de assassinas, chavistas, comunistas e
outras besteiras mais, como se presidissem um tribunal de exceção, procedimento execrável em
uma democracia.

3.1 – Estado X Religião

Recebo muitos emails dos católicos de carteirinha a dizerem que a Dilma é a favor
do aborto. Ocorre que ela já afirmou e reafirmou que não é – o que é uma pena, pois se ela
dissesse que era a favor da descriminalização do aborto, que trataria o aborto como problema
de saúde pública, aí sim eu votaria nela. Nossa Constituição de 1891 já consagrava a separação
entre o Estado e a Igreja, com a graça de Deus. Eu gostaria de ter a liberdade que os católicos,
enquanto católicos, têm de votar livremente em seus representantes políticos, inclusive em
candidatos padres, e nós, pobres mortais, não podemos votar em quem preside nossas paróquias,
não podemos escolher nossos arcebispos. Como eu gostaria de votar em um arcebispo ficha-
limpa, sem suspeitas da prática de pedofilia.
Os emails dos católicos tratavam uma candidata à presidência da República como
escória, como criminosa. Falou-se só dela e não de suas propostas. De alguma forma pareciam
tratar a pessoa da candidata à margem da função que pretende realizar caso seja eleita. E,
caso isso ocorra, o que tem enorme probabilidade, perderam a oportunidade de discutir, ou
até mesmo simplesmente escutar, suas propostas. E passarão mais quatro anos a xingar. A
comunidade católica presta um desserviço aos senso crítico, em não utilizar esse importante
meio de comunicação que é a internet para fazer um contraponto à razão cínica dos candidatos.
Mas não é de se esperar razão onde impera a fé cega.
No Brasil, o Estado é laico. Não tem religião oficial, graças a Deus. A todos
respeita e protege, não indo contra as instituições religiosas com o poder de polícia ou com
o poder de tributar. O Estado não tributa a catedral católica, a casa espírita kardecista, o
terreiro de candomblé ou de umbanda, a igreja protestante, shintoísta ou budista e a mesquita
maometana, mas tributa o meu templo, que é a minha casa, com o IPTU. O Estado protege

aqueles que possuem fé comum, protege aquele que se dedica ao culto de sua predileção. Sendo
assim, parece-me surreal os católicos internautas, enquanto católicos internautas e não cidadãos,
não agirem em reciprocidade para com o Estado, respeitando a democracia, a opinião de cada
um, o pluralismo ético-religioso. Como se pode, então, atirar pedras na “pecadora” candidata
Dilma, com o único fim de caluniar e excluir, sem permitir-lhe ampla defesa, sem permitir-lhe
o contraditório. Logo eles, os católicos, com uma vasta história em que se consagraram como
adeptos de sacrifício humano e fanatismo demente e visionário.
Por falar em religião, pesquisa Gallup feita em 114 nações, em 2009, e divulgada
no último dia 31 de agosto mostra o que Eduardo Galeano há muito denunciava: quanto mais
religioso, mais pobre tende a ser um país. Não poderia ser diferente. Em geral, as religiões,
frutos que são da cultura humana, consolam seus adeptos a lidar com a pobreza, explicam e
justificam sua posição social, oferecem esperança, satisfação emocional e soluções mágicas
para enfrentar problemas imediatos do cotidiano. As religiões de salvação, como a católica,
prometem ainda compensações para os sofrimentos e insuficiências desta vida no outro mundo.
Destarte, até que ponto esse papel favorece e melhora a vida no cotidiano, hoje, amanhã ou,
pelo menos, nesta vida?
A propósito, 87% são os brasileiros que consideram a religião parte importante
de suas vidas. O Brasil se situa, nesse contexto, em condições de renda per-capita similares a
países como o Iraque, a Romênia, a Turquia, o Líbano, o Panamá e a Índia. Os mais religiosos
são a Indonésia, a Malásia, a Argélia e a Tunísia (de maioria islâmica, e pobres). Os menos
religiosos, Suécia, Dinamarca, Japão e Reino Unido (nenhum católico, e ricos). Os EUA
são uma exceção. O país mais rico do mundo corrobora as constatações do fabuloso livro de
Max Weber (A ética protestante e o espírito do capitalismo): 67% da população, de maioria
protestante, têm a maior renda per capita do mundo.
O comando católico então se justifica: sem compreender a importância do momento
atual, acertam o meu destino, sem me pedir uma opinião.

Sobre todo esse barulho provocado por centenas e mais centenas e emails, há
meses, fiquei calado, até porque não gosto de barulho onde não há razão. Peço desculpas pelo
longo texto, mas eis que me posiciono, e trago uma historinha que um colega de mestrado me
remeteu:

Certa manhã, um sábio, convidou-me a dar um passeio no bosque e eu
aceitei com prazer. Ele se deteve numa clareira e, depois de um pequeno
silêncio, me perguntou: - Além do cantar dos pássaros, você está ouvindo
mais alguma coisa? Apurei os ouvidos alguns segundos e respondi: -
Estou ouvindo um barulho de carroça. - Isso mesmo, é de uma carroça
vazia... Perguntei-lhe, então: - Como o senhor sabe que a carroça está
vazia, se ainda não a vimos? - Ora - respondeu ele: É muito fácil saber se
uma carroça está vazia por causa do barulho. Quanto mais vazia a carroça,
maior é o barulho que ela faz. Tornei-me adulto, e até hoje, quando vejo
uma pessoa (...), querendo demonstrar que é a dona da verdade, tenho a
impressão de ouvir a voz do sábio, dizendo: 'Quanto mais vazia a carroça,
maior é o barulho que ela faz'...

BOM VOTO!

Mas peraí, Robson, e o legado de Lula?
Eita, já ia me esquecendo!

4 – O legado de Lula

A figura de Lula é única. Pobre, nordestino (pernambucano), retirante, que se
torna presidente do Brasil. Não vai surgir um político no Brasil como o Lula. Assim como o
Getúlio Vargas ou como JK. É preciso compreender o fenômeno Lula, não depreciando a figura

dele, como se faz constante entre tantos nordestinos que me enviam emails, fato que me causa
espanto. Não se pode depreciá-lo, porque senão ele não seria reconhecido, não teria 84% de
avaliação positiva, e seu governo 75%. Isso por quê? Porque ele vez alguma coisa.
Apesar da imprensa bater incessantemente (como batem os emails que recebo),
apesar de a todo momento falar de mensalão, Jefferson, Zé Dirceu, Veja etc., Lula conseguiu
se desvencilhar do PT e do grupo umbilicalmente ligado a ele, passando a ter uma avaliação
positiva do seu governo, conseguindo se reeleger. Isso prova que tudo que foi veiculado e
publicado pela imprensa não sensibilizou o eleitor.
Seus defeitos são muitos e nocivos à democracia. Lula representa também a
viva negação da sentença segundo a qual a lei deveria entrar pela própria casa do legislador.
Mas eu não tenho o condão dos católicos, nem sua competência, de sair julgando
presidentes.
Uma conclusão, então? Não tenho! Bom, mas à falta da minha, apresento uma idéia
que pode satisfazer ou, preferencialmente, fazer pensar as pessoas que apreciam as conclusões.
Foi tirada do livro O crepúsculo dos ídolos, de Nietzsche, um dos mais originais pensadores
do século XIX. Ao apresentar seu conceito de liberdade, afirma que “o valor de uma coisa não
reside no que com ela se alcança, mas no que por ela se paga – no que nos custa”.
Lula é original e único na história de nossa República, e chegou ao poder por
processos legítimos que não mancham nossa consciência, a consciência da maioria que o elegeu
duas vezes, e elegeria uma terceira, se possível fosse, e com mais ímpeto e quorum que as duas
anteriores. Para a maioria, pois, Lula está certo. Pagamos o preço em tê-lo como presidente,
apesar do alto custo. Agora ele sai e transfere seus votos para a Dilma. Esta herdará parte dos
eleitores de Lula, mas não receberá junto com os votos o prestígio do presidente. Caso Dilma
seja eleita, iniciará o mandato sem a mesma popularidade do atual presidente e, na atividade de
governo, contará principalmente com as regras, as instituições, os partidos...e sentirá na pele as
dores e as delícias de ser a primeira mulher presidente do Brasil.
Não vou mais cansá-los com minhas palavras enfadonhas, pois se já me cansei
delas, que dirá vocês? Política envolve paixão, e a paixão embota a razão.
Ocorre que a liberdade custou-nos o sangue de nossos antepassados. Para alguns,
porém, a escolha de um presidente em um pleito democrático assemelha-se à satisfação
fácil advinda do gesto de assinalar seu voto como uma obrigação da qual se pretende o mais
breve evadir-se. Mas, certamente, haverá sempre alguém disposto a mudar seu destino,
compondo com sua participação ativa não o pano de fundo, mas a peça principal sobre a qual
a História vê desenrolar suas cenas de glória, pujança, liberdade, igualdade e solidariedade.

“A democracia tem a demanda fácil e a resposta difícil”.
Noberto Bobbio

QUE DEUS ILUMINE NOSSOS CÉREBROS E CORAÇÕES

BOM VOTO

ROBSON ABREU
01/10/2010