Dura batalha: Se promover democratização, Lula encontrará 133 parlamentares donos de concessões no Congresso Nacional
Por Gustavo Simon/Redação Portal IMPRENSA
A pressão promete ser grande. Até porque o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns de seus mais influentes (possíveis) colaboradores, como o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), já declararam e deram sinais, durante e após a campanha, que a democratização dos meios de comunicação no Brasil é uma questão latente.
Na análise do cientista político Francisco Fonseca, é improvável que a guerra seja vencida. "Os compromissos do Governo Lula quanto à Comunicação são muito conservadores", analisa.
Mas, se o Governo estiver realmente disposto a encampar, em suas ações, as bandeiras erguidas por movimentos como o FNDC, a FENAJ e o InterVozes, a batalha promete ser dura, pelo menos no Congresso Nacional.
Dois ex-presidentes, onze ex-governadores, deputados e senadores entre os mais influentes do Congresso Nacional, reeleitos e marinheiros de primeira viagem. Pelo menos doze estão, atualmente, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, responsável pela aprovação e renovação de outorgas e concessões de rádios e televisões.
Ao todo, 133 políticos que receberam, pelo poder do voto, cargos legislativos para o quadriênio 2007-2010, possuem alguma ligação com empresas de radiodifusão no País – seja por controle acionário próprio ou de parentes, empréstimos realizados no passado ou cotas de capital.
O "coronelismo eletrônico" contará, depois destas eleições, com 53 deputados estaduais, 53 federais e 27 senadores, segundo lista elaborada pela Agência Repórter Social, com dados do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, da Universidade de Brasília, UnB, e do Instituto de Pesquisas e Estudos em Comunicação, Epcom – confira a lista abaixo.
O PMDB é o campeão disparado de parlamentares detentores de concessão: são 12 deputados estaduais, 13 federais e sete senadores. Logo atrás, vêm o PFL e o PSDB, com 12 e oito estaduais, nove e dez federais e nove e seis senadores, respectivamente.
Tudo isso acontece sob os olhos da Constituição Federal, cujo artigo 54 determina que parlamentares estão proibidos de manter contrato com "empresa concessionária de serviço público", como emissoras de rádio e televisão.
"Um escândalo que acontece há 40 anos", na visão do jornalista especializado em tecnologia da informação, Ethevaldo Siqueira.
Em caso de descumprimento dessa lei, o artigo 55 prevê a perda de mandato para os descumpridores. "Ninguém tem vontade política para isso", garante o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.
O atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, já se mostrou reticente com a revisão das concessões de rádio e TV no País. Resta saber se o provável novo(a) ministro(a) estará disposto a cumprir as promessas de Lula e Ciro.
* Senadores
Alberto Silva (PMDB-PI)
Rede JHJ de Radiodifusão FM, de Parnaíba
Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)
Empresa Televisão Bahia
TV Subaé
Rádio Antena 1, de Ribeira do Pombal AM
Televisão Conquista, de Vitória da Conquista
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Empresa Sergipana de Radiodifusão FM, de Simão Dias
César Borges (PFL-BA)
Rádio Rio Novo FM, de Ipiau
Rádio Aimoré FM, de Piritiba
Edison Lobão (PFL-MA)
Rádio Guarajara, de Barra do Corda
Rádio Imperatriz Sociedade AM
Rádio e TV Difusora AM, FM, OT e TV de São Luís
Efraim Morais (PFL-PB)
Rádio Vale do Sabugi FM, de Santa Luzia
Fernando Collor (PRTB-AL)
Rádio Clube de Alagoas
TV Gazeta
Rádio Gazeta
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Rádio Cabugi do Seridó
Rádio Jardim do Seridó AM
Televisão Cabugi
Rádio Baixaverde AM, de João Câmara
União Caxeiral AM, de Lajes
Rádio Difusora AM, de Mossoró
Rádio Cabugi AM, de Natal
Rádio Santa Cruz AM, de Santa Cruz
Rádio Trampolim da Vitória FM, de Parnamirim
TV Ponta Negra, de Natal
TV Cabuginet Comunicações, de Natal
João Tenório (PSDB-AL)
TV Pajuçara
TV Gazeta
Rádio Jornal de Hoje FM, de Maceió
José Agripino (PFL-RN)
Rádio Ouro Branco
Rádio Santa Cruz
Rádio Libertadora
Tropical Comunicações
Radio Libertadora Mossoerense
Trairy Ltda.
José Maranhão (PMDB-PB)
Rádio Serrana, de Araruna
Rádio Serrrana AM, de Ararauna
Mão Santa (PMDB-PI)
Rádio Iguaçu AM, de Parnaíba
Maria do Carmo Alves (PFL-SE)
Rádio Jornal de Estância FM
Rádio Jornal de Sergipe AM, de Aracaju
Rádio e Televisão Aracaju FM
Rádio Jornal de Própria FM
Reginaldo Duarte (PSDB-CE)
Rádio Vale do Cariri AM e FM, de Juazeiro do Norte
Roseana Sarney (PFL-MA)
TV Mirante
Rádio Mirante
Rádio Interior AM, de Caxias
Rádio Interior AM, de Pinheiro
Rádio Mirante do Maranhão AM, de Imperatriz
Rádio Mirante do Maranhão FM, de Timon
Rádio Difusora FM, de Timon
TV Itapicuru, de Codó
TV Mirante do Maranhão, de Imperatriz
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Jangadeiro Comunicações
TV Jangadeiro
José Sarney (PMDB-AP)
TV Mirante
Rádio Mirante
Rádio Interior AM, de Caxias (MA)
Rádio Interior AM, de Pinheiro (MA)
Rádio Mirante do Maranhão AM, de Imperatriz (MA)
Rádio Mirante do Maranhão FM, de Timon (MA)
Rádio Difusora de Timon FM
TV Itapicuru, de Codó (MA)
TV Mirante do Maranhão, de Imperatriz (MA)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Rede Tropical de Comunicação FM, de Boa Vista
TV Rede Tropical de Comunicação
Romero Jucá (PMDB-RR)
Serra Negra Radiodifusão FM, de Bezerros (PE)
Antero Paes de Barros (PSDB-MT)
Rede JHJ FM, de Parnaíba (PI)
Jayme Campos (PFL-MT)
Rádio Indústria, de Várzea Grande
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Rádio Montense, de Santo Antônio do Monte
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
TV Cabrália, em Itabuna (BA)
TV Record de Franca (SP)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Rede Vitoriosa de Comunicações
Rádio Hit-Parade
Flávio Arns (PT-PR)
Sociedade Radiodifusora Eldorado Catarinense, de Criciúma
Rádio Hulha Negra AM, de Criciúma
Rádio Floresta Verde AM, de Joinville
Rádio Guararema AM, de São José (SC)
Sistema Interativo de Comunicação FM, de Araranguá
Rádio Som Maior FM, de Criciúma
Jorge Bornhausen (PFL-SC)
Rádio Difusora AM, de Itajaí
Leonel Pavan (PSDB-SC)
Radiodifusão Rodesindo Pavan, de Balneário Camboriú
* Deputados Federais
Fábio Souto (PFL-BA)
Camacanense de Rádio de Difusão Ltda
José Rocha (PFL-BA)
Rádio Rio Alegre Radiodifusão
Rádio Rio Corrente
Jusmari Oliveira (PFL-BA)
Rádio Cidade, de Luiz Eduardo Magalhães
Marcos Medrado (PDT-BA)
Rádio Cidade de Itapetinga
Rádio Clube de Valença
Rádio Valença FM
Roberto Britto (PP-BA)
Rádio Cidade Sol
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Rádio Difusora Vale do Acaraú
José Gerardo (PMDB-CE)
Rádio Metropolitana de Fortaleza
Rádio Caiçara
Léo Alcântara (PSDB-CE)
Rádio São Gonçalo FM
Manoel Salviano (PSDB-CE)
Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte
Rádio Vale do Cariri, de Juazeiro do Norte
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Rádio Club
Carlos Brandão Jr (PSDB-MA)
Rádio e Televisão Nova Era Ltda
José Sarney Filho (PV-MA)
TV Mirante
Rádio Mirante
Pedro Fernandes (PTB-MA)
Rádio Difusora, de Mossoró
Sistema Maranhense de Radiodifusão
Armando Abílio (PSDB-PB)
Rádio Esperança
Rádio Cidade de Esperança
Damião Silva (PL-PB)
Sistema Rainha de Comunicação
Rádio Santa Rita
Marcondes Gadelha (PTB-PB)
Rádio Jornal de Sousa
Sistema Regional de Comunicação
Edgar Moury (PMDB-PE)
Globo Cabo
Inocêncio Oliveira (PL-PE)
Rede Nordeste de Comunicação Ltda (TV Asa Branca), de Caruaru
Rádio A Voz do Sertão, de Serra Talhada
José Mendonça (PFL-PE)
Rádio Jornal do Comercio Brasil
TV Jornal do Comercio Brasil
Rádio Bitury Brasil
Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Rede Com. Vale das Uvas
Radio Sertânia FM
Rede de Com.
Átila Lira (PSDB-PI)
Rádio Chapada do Corisco
Julio César Lima (PFL-PI)
Rádio Boa Esperança, de Guadalupe
Mussa Demes (PFL-PI)
Rádio Chapada do Corisco
Rádio Vale do Pajeú
Felipe Maia (PFL-RN)
Rádio A Voz do Seridó
Rádio Curimatau, de Nova Cruz
Tropical Produções
Henrique Alves (PMDB-RN)
Rádio Jardim do Seridó
Televisão Cabugi
Sandra Rosado (PSB-RN)
Rádio Resistência, de Mossoró
Albano Franco (PSDB-SE)
Rádio e Televisão de Sergipe S/A
José Carlos Machado (PFL-SE)
FM Itabaiana
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
RBA – Rede Brasil Amazonia de TV
Rádio Clube do Pará
Rádio Carajás
Gerson Peres (PP-PA)
Rádio Tocantins
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Rádio Clube do Pará PRC5
Belém Rádio Difusão
Carajás FM
RBA – Rede Brasil Amazônia de TV
Luciano Castro (PL-RR)
Rede Tropical de Comunicação
Carlos Leréia (PSDB-GO)
Rádio FM Serra da Mesa, de Minaçu
Rádio Difusora de Imbituba
Bonifácio Andrada (PSDB-MG)
Rádio Correio da Serra, de Barbacena
Humberto Souto (PPS-MG)
Rádio Educadora de Montes Claros
Rádio Educadora de Porteirinha
Jaime Martins Filho (PL-MG)
Rádio Difusora Industrial, de Nova Serrana
João Magalhães (PMDB-MG)
Concel
José Santana Moreira (PL-MG)
Rádio do Vale Piracicaba FM
Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Medina FM
Alexandre Santos (PMDB-RJ)
Rádio Musical, de Cantagalo
Arolde de Oliveira (PFL-RJ)
Rádio Mundo Jovem
Silvio Lopes Teixeira (PSDB-RJ)
Delta Sociedade Radio Difusão
Antonio Carlos Bulhões (PMDB-SP)
Rádio Continental FM
Rede Mulher de Televisão
Rádio Cultura, de Gravataí
Rádio Metropolitana Santista
Rádio Aratu
Rádio Duarte Coelho FM
Beto Mansur (PP-SP)
PRM
Rádio Cultura FM, de Santos
Rádio Cultura, de São Vicente
Dimas Ramalho (PPS-SP)
Rádio Taquara Branca
Francisco Rossi (PMDB-SP)
Rádio Difusora Oeste
Milton Monti (PL-SP)
Rádio Clube, de São Manuel
Vadão Gomes (PP-SP)
Rádio Alvorada, de Estrela D’Oeste
Rádio e Televisão Estrela
Dilceu Serapico (PP-PR)
Rádio Difusora Paraná
Rádio Cultura Palotinense
Rádio Guairá
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Rádio Jornal de Assis Chateaubriand
Rádio Pitiguara
Odilio Balbinotti (PMDB-PR)
Rádio Educadora
Ricardo Barros (PP-PR)
Rádio Jornal, de Maringá
Empresa Freqüencial Empreendimentos
Nelson Proença (PPS-RS)
Emissoras Reunidas
Rádio Progresso
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